Solicitação de rescisão de contrato

O Contrato pode ser rescindido a qualquer tempo, tanto pela contratante quanto pelo contratado.

Caso o(a) professor(a) queira rescindir o contrato antes do término do prazo, é necessário que o Departamento seja comunicado com 30 dias de antecedência.

A Solicitação de Rescisão de Contrato deve ser entregue à DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, assinada também pelo Chefe de Departamento para que o Distrato seja efetuado.

Observação: Esse procedimento não é necessário se for caso de não renovação contratual.