Validade dos Concursos Públicos

Conforme estabelecido em edital, o prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano contado a partir da data de publicação da portaria/edital de homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período.

A prorrogação da validade dos concursos para as carreiras do Magistério Superior, do Magistédio do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e de Técnico-Administrativo em Educação será realizada conforme o interesse da Administração.

A prorrogação do prazo de validade dos concursos do Magistério Superior e EBTT deverá ser solicitada pelo chefe do departamento de ensino, ao qual se vincula o concurso, por meio de memorando, informando os dados do concurso (número do edital, campo de conhecimento e número do respectivo processo).

O memorando deverá ser encaminhado por malote ou pelo SPA com assinatura digital, no mínimo 30 dias antes do vencimento do concurso.

As datas e prorrogações das validades dos editais de concursos de Técnico-Administrativo em Educação e do Magistério do EBTT são publicadas na página do próprio concurso.

As datas e prorrogações das validades dos editais de concursos do Magistério Superior, realizados a partir de 2017, são publicadas na página do próprio concurso. Para os concursos do Magistério Superior anteriores à 2017 acesse abaixo, conforme o ano do Edital de seu interesse.