Informações e Documentos para Posse

Esta página trata das orientações para a posse dos candidatos, após a publicação da nomeação.

A nomeação é realizada por meio de Portaria publicada na seção 2 do Diário Oficial da União – DOU, e a convocação do candidato se dará por meio de mensagem de caráter informativo enviada para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso.

Se você foi nomeado e não recebeu o e-mail de convocação entre em contato com a equipe de Admissão por meio do e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br

Admissão

O ingresso na carreira é realizado por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos.
O candidato aprovado, após a publicação da portaria de sua nomeação no Diário Oficial da União, tem o prazo de 30 dias para tomar posse no cargo público. Após a Posse, o candidato tem o prazo de 15 dias para entrar em efetivo exercício.

OBS.: Orientamos que os candidatos só solicitem demissão/exoneração de seus atuais vínculos empregatícios após a entrega da documentação solicitada e confirmação da posse.

Orientações para a posse

1. Realizar os seguintes exames Laboratoriais

  • Hemograma com plaquetas
  • Tipo sanguíneo – Fator RH
  • Exame parcial de urina
  • Parasitológico de fezes (para servidores manipuladores de alimentos)
  • Glicemia, ureia e creatinina
  • Anti – HBs (somente para servidores da área da saúde)

Outros exames e pareceres:

  • Parecer de Cardiologista para aqueles a partir de 30 anos
  • Parecer de Psiquiatra
  • Avaliação otorrinolaringológica com resultado de VIDEOLARINGOSCOPIA (para docentes)
  • Cartão de Vacinação (atualizada com vacinas anti-tetânica, tríplice viral e hepatite B) * hepatite B apenas para aqueles até 39 anos
  • Cartão Nacional de Saúde

Dúvidas Frequentes sobre os exames/pareceres

1- Como deve ser o Parecer de Cardiologista (para aqueles a partir de 30 anos)?


Deve conter informações sobre o estado de saúde do ponto de vista cardiovascular e a impressão do médico acerca do paciente.

2- Como deve ser o Parecer de Psiquiatra?


Somente pode ser realizado por psiquiatra. Não possui modelo específico, deve conter informações sobre achados do exame psíquico e a impressão do psiquiatra acerca do paciente. A aptidão ou não será pela atestada pelo(a) médico(a) do trabalho no momento do exame admissional.

3- Como deve ser a Avaliação otorrinolaringológica com resultado de VIDEOLARINGOSCOPIA (para docentes)?


Na avaliação otorrinolaringológica, o médico especialista emite a sua opinião técnica, devidamente embasada pelo laudo da videolaringoscopia, sobre a saúde do candidato a docente. A apresentação do laudo da videolaringoscopia é obrigatório para o exame admissional dos candidatos docentes.

4- Já possuo alguns exames. Qual é o prazo de validade dos exames?


Os exames possuem validade de 90 dias compreendidos entre a data de realização do exame e a consulta com o(a) médico(a) do trabalho.

Em caso de dúvidas sobre os exames/pareceres, entrar em contato pelo e-mail exameadmissional.das@contato.ufsc.br

2. Providenciar e apresentar os exames para a Medicina do Trabalho

A consulta com o médico do trabalho deverá ser agendada com antecedência na Junta Médica Oficial clicando aqui.

Na avaliação médica será emitido o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) atestando a aptidão ou inaptidão do candidato.

Exame em outra localidade:

É possível realizar o exame admissional em outro Órgão Público Federal, de outra localidade. Para tanto, o candidato deve realizar contato prévio com setor responsável no órgão desejado e verificar disponibilidade de agendamento.  Caso seja possível, solicitamos que nos encaminhe o nome do setor responsável pela Junta Médica ou Medicina do Trabalho, juntamente com o nome completo do chefe do setor e e-mail, para que possamos enviar um ofício solicitando o atendimento. Essas informações devem ser enviadas ao e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br

3. Encaminhar a documentação exigida para a posse (itens 4 a 7)  para o e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br

A Posse será confirmada/agendada após o envio e análise dos documentos solicitados.

4. Candidatos Docentes

Providenciar o preenchimento e a impressão dos formulários e das declarações abaixo: 

Formulários para Admissão Docentes

Para o acesso, você deverá utilizar os dados enviados no e-mail de convocação.

5. Candidatos Técnicos-Administrativos em Educação

Providenciar o preenchimento e a impressão dos formulários e das declarações abaixo: 

Formulários para Admissão Técnico-Administrativo em Educação

Para o acesso, você deverá utilizar os dados enviados no e-mail de convocação.

Para assinar os formulários, utilize assinatura digital:

Caso sua conta seja simples, o cidadão é redirecionado a uma tela com todas as opções disponíveis para transformar a conta em verificada ou comprovada. Feito isso, é possível retornar ao portal de assinaturas para assinar documentos, então:

  1. Selecione/escolha o arquivo em pdf no computador ou dispositivo móvel;
  2. Clique no documento, no local destinado a sua assinatura (posicione a assinatura);
  3. Clique no botão “Assinar Digitalmente”
  4. Confirme o código recebido por mensagem SMS;
  5. Salve o documento assinado clicando em “Baixar arquivo assinado”

Em caso de dúvidas consulte o Portal de serviços digitais da UFSC: https://e.ufsc.br/ assinatura-eletronica-avancada-do-gov-br/

Se já tiver vínculo com a UFSC, pode ser utilizado o Assin@UFSC em vez da assinatura GOV.BR

6. Providenciar cópias autenticadas em cartório e digitalizadas, em formato pdf, dos documentos pessoais:

  • Carteira de Identidade;
  • CPF (em caso de mudança de nome em relação ao nome informado na inscrição ao concurso público, entregar cópia de certidão de casamento ou documento que comprove a alteração; providenciar a alteração de nome junto à Receita Federal);
  • Certidão de nascimento de filhos menores de até 05 anos de idade;
  • Certificado de Reservista /Dispensa Militar (para o sexo masculino);
  • Título de Eleitor;
  • Comprovante de quitação eleitoral (certidão eletrônica – não é necessário autenticar);
  • Documento de inscrição no PIS ou PASEP (cópia da carteira de trabalho ou providenciar documento que conste o número de inscrição junto aos bancos responsáveis);
  • Comprovante dos requisitos referentes ao cargo, especificados no Edital (dúvidas relacionadas à comprovação de experiência podem ser sanadas nos itens 06 a 10 das dúvidas frequentes, ao final desta página);
  • Registro no Conselho Regional de Classe de Santa Catarina (quando for o caso):
    • Docentes: somente quando estiver expresso no requisito do edital
    • TAEs: somente profissões que exijam inscrição;
  • Comprovante dos dados bancários (cópia da frente do cartão ou extrato bancário – deixar visível apenas o nome e dados da conta). OBS: Não é aceito conta poupança e nem conta conjunta. (não é necessário autenticar). Lista de bancos conveniados;
  • Uma foto tipo 3 X 4 recente digitalizada;
  • Certificado de residência médica, somente quando estiver expresso no requisito do edital;
  • Comprovante de rendimentos (contracheque) do mês anterior ao da nomeação, apenas para servidor efetivo ativo, aposentado, beneficiário de pensão, empregado público ou agente político;
  • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) fornecido pela Junta Oficial de Saúde (Junta Médica Oficial) e/ou Medicina do Trabalho da UFSC ou de outro Órgão Público Federal (Art. 14 Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990). OBS: Não é necessário aguardar a emissão deste documento para realizar o encaminhamento do restante da documentação. O ASO pode ser enviado por último.

7. Servidores em vacância:

  • Encaminhar cópia digitalizada de Declaração do órgão de origem ou documentos comprobatórios que contenham as seguintes informações:

1. Data de Posse e Exercício no órgão de origem;
2. Número da Portaria de Nomeação no órgão de origem;
3. Data de publicação da Portaria de Nomeação no órgão de origem.

  • Após a publicação da vacância no Diário Oficial da União, enviar cópia da publicação para o e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br.
  • Caso possua outros vínculos anteriores com o Serviço Público Federal, encaminhar documentos referentes à Nomeação/Posse/Exercício desses vínculos também.

OBS: Servidores em vacância precisam entrar em exercício no mesmo dia da posse. Os formulários/declarações emitidos no item 4 ou 5 devem ser assinados e enviados no dia da posse. (OBS: encaminhar o pdf com as declarações/formulários, mesmo sem assinatura, previamente, junto com os demais documentos constantes no item 6.)

8. Solicitação de Incentivo à Qualificação (para servidores técnico-administrativos):

O Incentivo à Qualificação é um direito do servidor técnico-administrativo em educação que possuir título de educação formal superior ao exigido para ingresso no cargo que é titular.

As informações e as orientações para solicitação do incentivo constam na página https://cadc.ufsc.br/incentivo-a-qualificacao/ 

Como o novo servidor ainda não possui acesso ao SPA (Sistema de Processos Administrativos),  a solicitação do Incentivo à qualificação deverá ser encaminhada para o setor responsável, Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira – CADC, por meio do e-mail cadc.ddp@contato.ufsc.br, devendo encaminhar o formulário preenchido e assinado com os documentos necessários constantes no item 04 da página referente ao serviço.

O pagamento do incentivo será retroativo à data de exercício, desde que solicitado até a data de entrada em exercício. Caso contrário, será contado da data da solicitação.

9. Candidatos Estrangeiros:


Solicitamos aos candidatos estrangeiros que foram nomeados que enviem as informações abaixo.

Formulário de Contato candidato estrangeiro:

Seu nome (obrigatório)

Seu e-mail (obrigatório)

Edital (obrigatório)

Campo de Conhecimento (obrigatório)

Situação atual no Brasil (obrigatório)


10. Desistência do Cargo

Os candidatos que não tiverem interesse em serem empossados nos cargos para os quais foram nomeados poderão preencher a Declaração de Desistência de Cargo Públicoassiná-la digitalmente e encaminhá-la juntamente com a cópia do documento de identidade utilizado na inscrição, para o e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br

11. Dúvidas Frequentes

1- A posse será no mesmo dia da entrega da documentação?


Não. A entrega da documentação deverá ser realizada anteriormente à Posse, conforme instruções enviadas no e-mail de convocação.

2- Após publicada a nomeação, quando será a posse?


A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. A data constará no e-mail de convocação nos casos de posse coletiva ou será agendada conforme a entrega dos documentos exigidos.

OBS.: Orientamos que os candidatos só solicitem demissão/exoneração de seus atuais vínculos empregatícios após a entrega da documentação solicitada e confirmação da posse.

3- Há possibilidade de prorrogar a posse?


Sim. As hipóteses de prorrogação de posse estão previstas no § 2o, do art. 13 da Lei 8.112/90. O candidato deverá entrar em contato com a Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária para solicitar demais orientações. E-mail de contato: admissao.ddp@contato.ufsc.br

4- Preciso comparecer no ato da posse?


Não. A posse poderá se dar mediante procuração específica registrada em cartório.

5- Após a posse, quantos dias tenho para entrar em exercício?


O exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público. Quinze dias é o prazo que o servidor empossado em cargo público tem para entrar em exercício, contados da data da posse.

6- Para os cargos que exigem experiência, ela deve ser no cargo ou na área?


Para esses cargos a experiência profissional poderá ser na área correspondente àquela do respectivo cargo.

7- Estágio é considerado experiência?


Sim.

8- Diferentes períodos de experiências poderão ser somados para os cargos Técnicos-Administrativo em Educação?


Sim.

9- Como devo comprovar a experiência profissional na área para o cargo?


As informações prestadas abaixo não dispensam a solicitação de documentos adicionais para a comprovação da experiência.

Se estagiário: declaração/certidão emitida pelo órgão/empresa onde o candidato realizou o estágio.
Se empregado da iniciativa privada: cópia autenticada da Carteira de Trabalho ou cópia simples desta acompanhada da original e/ou declaração/certidão.
Se servidor de instituições públicas: declaração/certidão emitida pela instituição.
Se voluntário de ONGs e outras instituições: declaração/certidão expedida pela instituição ou cópia autenticada da Carteira de Trabalho, ou cópia simples desta acompanhada da original.

10- Qual é o “órgão expedidor competente” que emitirá a declaração/certidão para comprovação da experiência?


A instituição pública ou privada na qual o candidato desempenhou atividades referentes ao cargo.

11- Quais informações devem constar na declaração/certidão para comprovação da experiência?


Declaração original do empregador, em papel timbrado e carimbo de CNPJ, com data e assinatura do responsável pela emissão, informando o período trabalhado, com data completa de início e fim, confirmando o exercício de atribuições assemelhadas àquelas do cargo público pleiteado, com a descrição detalhada das atividades desenvolvidas.

12. Contato

Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br